Fração ≥ 0,5 arredonda para cima; < 0,5 para baixo
Alternância e Proporcionalidade
Entre ampla e cotas durante nomeação, respeitando a proporcionalidade (Itens 6.10, 7.17, 9.16)
Método de Cálculo
A cada N posições de convocação, uma vaga é destinada a cada tipo de cota, seguindo a cadência fixa proporcional
Negros: a cada 5 posições; Hipossuficiência: a cada 10; PcD: a cada 20; Indígenas: a cada ~33
Quando um cotista é chamado pela ampla, sua vaga de cota é liberada para o próximo candidato daquela cota (desconto)
Isso garante que cotistas na ampla não consumam vagas reservadas, aumentando o alcance das cotas
Desconto de Cotista
Cotistas que se classificam dentro das vagas de ampla concorrência NÃO consomem vaga de sua cota — "desconto" (Itens 6.14, 7.12, 8.10, 9.14, 14.4)
A vaga da cota é liberada para o próximo candidato daquela cota
Cadeia de Reversão
PcD: Reverte para Ampla (Item 6.13)
Negros: Reverte para Ampla (Item 7.12)
Hipossuficiência: Reverte para Ampla (Item 9.13)
Indígenas: Reverte para Negros → PcD → Ampla(Item 8.10)
Desistência dentro da Cota
Vaga vai para o próximo candidato da mesma cota antes de qualquer reversão (Itens 6.12, 7.14, 8.12, 9.12)
Lista Dupla
Cotistas aparecem na lista de sua cota e na de ampla concorrência (Item 14.4-14.7)
Aprovação na Prova Discursiva (Eliminatória)
Ampla Concorrência e Hipossuficientes puros: nota mínima 8,0 pontos (Item 11.7.2)
PcD, Indígenas e Negros: nota mínima 6,4 pontos (20% inferior) (Item 11.7.2.1, Resoluções CNJ 401/2021, 512/2023, 516/2023)
Candidatos que não atingem a nota mínima são eliminados do concurso(Item 11.7.9)
Candidatos com cota composta (ex: Hipossuficiente+Negro) que pontuam entre 6,4 e 7,9: eliminados da lista de Hipossuficientes e Ampla (exigem 8,0), mas permanecem elegíveis como Negros/Indígenas (6,4)